Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:05

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Lélio Braga Calhau - Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Empatia e a atividade jurídica

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

necessário que o trabalhador que pede o direito tenha diferença de tempo de serviço inferior a dois anos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Exibindo resultado de 9101 até 9120 de um total de 69053

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Lélio Braga Calhau - Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de

para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU

direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.

necessário que o trabalhador que pede o direito tenha diferença de tempo de serviço inferior a dois anos

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

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